Anatel encerra cobrança de R$200 para aparelhos importados e já homologados
A medida vale para smartphones, tablets, drones e demais eletrônicos emissores de radiofrequência já homologados pela Anatel.
Vinicio Rolim Lira
21 de out de 2019
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Anatel suspende cobrança da taxa de R$200 para produtos de telecomunicações importados já homologados no país. Parece confuso, mas é mais simples do que parece. Em medida que teve início a pouco mais de um ano, passou a ser cobrado a taxa de R$200 para aparelhos como smartphones, tablets, drones e demais eletrônicos com rede comprados para uso pessoal, mesmo aqueles que já estavam homologados no país.
Ou seja, anteriormente, ao comprar um iPhone Xs um Galaxy S10 ou qualquer outro celular fora do país por compra com envio pelos correios em um site do exterior seria cobrado a taxa de R$200, mesmo que o modelo já estivesse homologado no Brasil. Com a suspensão da taxa, esses modelos que já possuem homologação pela Anatel não estão mais sujeitos à cobrança. No caso de importações para fins comerciais a taxa que era de R$500 também deixou de ser cobrada para produtos já homologados.
Quanto aos demais smartphones e aparelhos eletrônicos emissores de radiofrequência não homologados e adquiridos em sites estrangeiros, os modelos seguem sujeitos à fiscalização da Anatel para que possam entrar no país. Porém a Anatel permite que brasileiros retornem ao país portando smartphones adquiridos fora do Brasil desde que para uso pessoal e que os modelos sejam homologados por alguma agência estrangeira. De acordo com matéria divulgada no site da Anatel a medida objetiva “aumentar a flexibilidade no processo de importações e vai de encontro às diretrizes da política econômica do Ministério da Economia”.
Com a suspensão da cobrança de taxa, smartphones de fabricantes chinesas devem ter diminuição na cobrança do frete. No Promobit é comum encontrar celulares e acessórios importados de marcas como Xiaomi e Huawei com preços bastante acessíveis e a identificação “[COMPRA INTERNACIONAL]” no título da promoção.
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